Fernando Martins
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Pereira Barreto (SP)

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Fernando Martins

OAB 332.179/SP VERIFICADO

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Desde Dezembro de 2021

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 9%

Direito Tributário, 9%

Direitos Humanos, 9%

Direito Empresarial, 9%

Comentários

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Fernando Martins

Comentário · há 8 anos

TRF-4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez

DR. ADEvogado · há 8 anos

Agravo de Instrumento: 5027527-62.2015.4.04.0000

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Recomendações

(5)

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 14 anos

Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários

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Flávio Tartuce

Notícia · há 4 anos

Resumo. Informativo 766 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 766 DO STJ. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.874.788-SC , Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, por maioria, julgado em 2/3/2023. ( Tema 1112 ) Ramo do...

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Thiago Sergio da Silva

Modelo · há 7 anos

Mandado de Segurança para fornecimento de Leito em UTI.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA/CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE __________ – UF (no caso concreto a Comarca não possui Vara da Fazenda Pública) IMPETRANTE ,...

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