Fernando Martins

Pereira Barreto (SP)

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Direito do Consumidor, 9%

Direito Tributário, 9%

Direitos Humanos, 9%

Direito Empresarial, 9%

Comentários

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Fernando Martins

Comentário · há 7 anos

TRF-4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez

DR. ADEvogado · há 7 anos

Agravo de Instrumento: 5027527-62.2015.4.04.0000

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 14 anos

Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários

A emancipação da mulher pode ser considerada uma das maiores conquistas sociais dos últimos tempos. A Constituição de 1988 trouxe para a prestação de alimentos entre cônjuges e companheiros o reflexo...

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Flávio Tartuce

Notícia · há 3 anos

Resumo. Informativo 766 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 766 DO STJ. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.874.788-SC , Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, por maioria, julgado em 2/3/2023. ( Tema 1112 ) Ramo do...

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Thiago Sergio da Silva

Modelo · há 7 anos

Mandado de Segurança para fornecimento de Leito em UTI.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA/CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE __________ – UF (no caso concreto a Comarca não possui Vara da Fazenda Pública) IMPETRANTE ,...

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